Notas detalhadas sobre Desembargador Mauro Martins



O escritório Smaniotto, Castro & Barros Advogados foi fundado em 2006 pelos sócios Gustavo por Castro Afonso e Joãeste Pedro da Costa Barros e conta ainda com a experiência do sócio e professor por Direito Penal Edson Alfredo Smaniotto (ex-promotor do justiça e desembargador aposentado do TJ/DF). Presta consultoria jurídica do alta superioridade para pessoas físicas e jurídicas Destes Ainda mais muitos segmentos econômicos e está alicerçado Derivado do ESTES pilares da ética, dedicação, responsabilidade e eficácia na defesa dos interesses por seus clientes, conferindo 1 atendimento ágil, seguro e personalizado.

Segundo ela, a lei 13.467, que entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislação trabalhista, nãeste dispôs Derivado do a tua aplicação no tempo, este de que tem suscitado inúmeras controvfoirsias e debates. (Clique cá)

               • Qual é o significado da expressão “relação por trabalho” do artigo 114, I, da Constituição Federal?

A reforma trabalhista e o assé especialmentedio em audiência: a quem serve a lógica por ameaçar trabalhadores? A juíza do Manejorefregatráfego Valdete Souto Severo reflete sobre a questão. (Clique cá)

Apesar da transcrição por ementa, não se demonstrou suficientemente as circunstâncias identificadoras da divergência entre o caso confrontado e este aresto paradigma, vindo em desacordo com este que já está pacificado na jurisprudência desta Corte.

O ministro Og Fernandes, do STJ, deu notícia auspiciosa ontem aos twitteiros qual o acompanham: Ainda mais do 70% dos processos foram julgados em menos por um ano; "1 esforço imenso de que envolve gestão e recursos humanos."

A seisª turma do STJ analisa amanhã recurso no qual o MP/MG argumenta de que houve uso do vantagem indevida e traição por Parcela do defensora pública de que cobrou honorários de modo a representar 1 rfoiu.

Nãeste vejo razões para considerarmos do já incompatível usando a magistratura este comportamento, de que nãeste sabemos em detalhes tais como se deu. Será que foi provocado até a última resistência?

2. Para além disso, a jurisprudência do Superior Tribunal do Justiça entende de que a Súmula n. 83 desta Corte Superior aplica-se similarmente identicamente conjuntamente às hipóteses da alínea "a" do permissivo este conteúdo constitucional. Precedentes.

Este mandato da ministra Cármen Lúcia termina mal em setembro, mas há aqueles de que nunca sabem que ele havia começado. De fato, embora marcado por pautas de grande expressividade, sempre qual ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.

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O município de Campinas/SP foi condenado a pagar parte da tarifa do vigor por uma família do baixa renda que tem uma criança qual sofre por insuficiência respiratória crônica e depende de aparelhos para sobreviver.

"não se conhece do recurso especial através divergência, quando a orientação do tribunal se firmou pelo precisamente sentido da decisãeste recorrida". Entendimento qual se aplica à hipótese da alínea "a" do permissivo constitucional (v.g.: AgRg no Ag 1.002.799/SP).

Em relação aos danos morais, a magistrada pontuou de que houve culpa do hospital ao divulgar por maneira "tão acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". Para ela, era altamente recomendado de que houvesse uma investigaçãeste Muito mais apurada Destes fatos previamente por se imputar a culpa à reclamante. (Clique aqui)

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